O pai de uma menina que tem síndrome de Down, de Mogi das Cruzes (SP), conseguiu na Justiça uma liminar para que a filha, de 9 anos, tenha uma mediadora em uma escola regular do Estado. Anna Heloisa é atualmente aluna do Colégio Estadual Pedro Malozze. Os pais entraram na Justiça no ano passado e […]
Nesta sexta-feira, o Movimento Down deu o pontapé inicial em mais uma iniciativa que visa o desenvolvimento e a inclusão de pessoas com síndrome de Down. A organização assinou um convênio em parceria com o Ministério Público do Trabalho para a criação de diversos materiais sobre os direitos trabalhistas das pessoas com deficiência em linguagem […]
Um assunto vem movimentando a cena política no país. É a discussão em torno da aprovação do projeto do Estatuto da Pessoa com Deficiência (PL7699/06), que está em análise na Câmara Federal. Até o dia 1º de outubro, qualquer pessoa pode enviar sua colaboração para o texto pela internet. As sugestões serão analisadas pela relatora do projeto, […]
Se vocé é um brasileiro com deficiência, você tem direitos garantidos para sua vida ser melhor. Veja quais são eles neste vídeo produzido pelo Movimento Down.
As pessoas com deficiência têm uma série de deveres e direitos garantidos por lei, como o direito à acessibilidade e à educação. Saiba mais neste vídeo, produzido pelo Movimento Down.
No próximo domingo (07/07), o movimento de pessoas com deficiência realizará duas manifestações no Rio de Janeiro em prol da inclusão. Os participantes pretendem reivindicar direitos à inclusão escolar, saúde de qualidade e acessibilidade para todos, determinações garantidas pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada no Brasil com equivalência constitucional. Em um […]
Na última quinta-feira, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei Complementar 142/2013, que regulamenta a concessão de aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social – RGPS. A lei, que entrará em vigor dentro de seis meses, considera pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de […]
A Lei 6.324/12, publicada no último mês de setembro no Diário Oficial Rio, instituiu o Programa de Combate ao Preconceito contra Pessoa com Deficiência nas escolas da rede pública e privada da cidade. O projeto, que tem como objetivo “ensinar, sensibilizar, conscientizar, capacitar e informar educadores, alunos, e demais profissionais no combate ao preconceito”, foi […]
O casal Eduardo Beauté e Luís Borges, que recebeu a guarda de um menino numa decisão jurídica inédita em Portugal, não pretende que o seu caso sirva de bandeira para qualquer luta, afirmando que são apenas dois seres humanos com amor para dar a um criança. O Tribunal de Família e Menores do Barreiro entregou […]
A rádio Estadão ESPN produziu uma série de reportagens sobre a educação inclusiva no país. A série aponta avanços na questão, mas identificou ainda muitas dificuldades. A matéria Crianças com deficiência sofrem com a falta de intérpretes nas escolas brasileiras conta os casos de um aluno surdo e de um aluno com síndrome de Down e que […]
