Por ocasião do Dia Internacional da Síndrome de Down (21/3), a Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD) promoverá evento com o objetivo de rever a legislação brasileira no que diz respeito aos cidadãos com síndrome de Down, à luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Os interessados podem participar […]
O Plano Nacional de Educação (PNE) pretende aumentar o número de alunos com necessidades específicas matriculados nas escolas brasileiras. O projeto acaba de ser sancionado pela presidenta Dilma Russef. O telejornal Câmara Hoje promoveu no último dia 25 de junho uma discussão sobre educação inclusiva de crianças com algum tipo de deficiência. Confira no vídeo […]
Um assunto vem movimentando a cena política no país. É a discussão em torno da aprovação do projeto do Estatuto da Pessoa com Deficiência (PL7699/06), que está em análise na Câmara Federal. Até o dia 1º de outubro, qualquer pessoa pode enviar sua colaboração para o texto pela internet. As sugestões serão analisadas pela relatora do projeto, […]
Se vocé é um brasileiro com deficiência, você tem direitos garantidos para sua vida ser melhor. Veja quais são eles neste vídeo produzido pelo Movimento Down.
As pessoas com deficiência têm uma série de deveres e direitos garantidos por lei, como o direito à acessibilidade e à educação. Saiba mais neste vídeo, produzido pelo Movimento Down.
A Lei 6.324/12, publicada no último mês de setembro no Diário Oficial Rio, instituiu o Programa de Combate ao Preconceito contra Pessoa com Deficiência nas escolas da rede pública e privada da cidade. O projeto, que tem como objetivo “ensinar, sensibilizar, conscientizar, capacitar e informar educadores, alunos, e demais profissionais no combate ao preconceito”, foi […]
O Distrito Federal e os municípios brasileiros terão de identificar pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre 16 e 45 anos, para participar do Programa BPC Trabalho, que visa a oferecer aos beneficiários acesso a trabalho, programas de aprendizagem e qualificação profissional. O BPC Trabalho irá intermediar a oferta e […]
